Realidade da adoção em MS: futuros pais buscam por crianças que não existem

Entre as crianças que vivem em um abrigo, você provavelmente encontraria um menino com mais de 15 anos

Entre as crianças que vivem em um abrigo, você provavelmente encontraria um menino com mais de 15 anos, pardo e que tem um irmão. Este é o perfil mais comum das crianças disponíveis para adoção em Mato Grosso do Sul. Entretanto, o perfil mais buscado por futuros pais equivale ao de uma menina de até 4 anos, branca e filha única.

Mato Grosso do Sul tem mais de 700 crianças em abrigos aguardando saber o futuro. Delas, 131 já foram desvinculadas de suas famílias e estão disponíveis para adoção. Por outro lado, são 310 pretendentes em busca de um filho. Diante dos números, fica a pergunta: por que ainda há meninos e meninas aguardando um lar?

Como o número de pretendentes é muito maior que o de crianças disponíveis para adoção, seria de se esperar que todas essas crianças encontrassem um lar. Mas a realidade é outra.

Esse contraste entre a preferência dos pais e a realidade das crianças faz com que muitas delas nunca sejam adotadas, ainda que existam pelo menos 2 possíveis pais para cada criança ou adolescente disponível para adoção.

A assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de , Doemia Ignes Ceni, explica que o perfil idealizado pelos candidatos a pais não corresponde com a realidade dos abrigos. “O perfil desejado pelos pretendentes ainda é de crianças abaixo de 3 anos, sem irmãos e sem doenças”, explica.

De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em MS, 26,1% dos candidatos a pais só adotam crianças brancas; 57,7% querem idade até 4 anos; 52,3% não querem adotar irmãos e 92,2% só aceitam se a criança não tiver

Para se ter uma ideia de como os números não batem, das crianças disponíveis para adoção, 58% são classificadas como pardas; 76% são maiores de 6 anos, sendo que o maior grupo são de adolescentes com mais de 15 anos, que representa 25,9% do total. Além disso, 45% tem irmãos.

“Durante o processo de habilitação para adoção, essas questões são trabalhadas para que haja uma abertura para a ampliação do desejo por crianças maiores, grupos de irmãos e crianças com deficiência. Já avançamos muito, mas ainda há muito a se fazer para que o direito de todos viver em família seja efetivado”, esclarece Doemia.

Processo de adoção

O processo de adoção é visto como longo e burocrático, mas tudo depende do perfil do casal, da criança e da criação de vínculo entre eles. A assistente social informa que o processo de habilitação leva de 6 a 9 meses, mas “se o desejo for por bebê branco e saudável, a média pode ser até 8 anos de espera. Por outro lado, se for por um adolescente de 12 anos ou mais, a espera pode ser de um mês”, detalha, explicando que quanto mais aberto for o perfil menor o tempo de espera.

Tudo começa na Vara da Infância e Juventude, onde o pretendente deve se apresentar com uma série de documentos (documentos pessoais, comprovantes de renda e domicílio, atestado de sanidade física e mental e certidão negativa cível e criminal da Justiça Federal e Estadual).

 

Depois, é necessário passar por um curso de preparação para adoção, que mesmo durante a pandemia funcionou em MS, com aulas remotas. Neste domingo (18), será finalizada mais uma turma com 330 alunos. O próximo curso será realizado em fevereiro de 2021.

Quem pode adotar?

  • Todo adulto maior de 18 anos, independentemente de estado civil e orientação sexual, que seja pelo menos 16 anos mais velho que o adotando e não demonstre incompatibilidade com a natureza da medida;
  • Duas pessoas podem adotar conjuntamente, desde que sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. Esta regra vale para casais homossexuais e ambas (os) constarão no registro civil do(s) adotando(s) no campo “filiação”. Não há nenhum precedente legal para impedir a habilitação e adoção por famílias homoafetivas.
  • Os divorciados ou separados judicialmente poderão adotar conjuntamente desde que o estágio de convivência com o adotando tenha se iniciado na vigência da união conjugal e desde que acordem quanto ao regime de visitas;
  • Aquele que estabeleceu vínculo de paternidade ou maternidade com o filho (a) do (a) companheiro (a) ou cônjuge (adoção unilateral)
  • Todos que estejam habilitados no cadastro da Vara da Infância e Juventude de sua comarca;
  • Todos que estejam inscritos no Sistema Nacional de Adoção.

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